Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); AC Segurança Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
dc.contributor.author	AC Segurança Ltda.
dc.date.accessioned	2025-04-28T12:53:21Z
dc.date.available	2025-04-28T12:53:21Z
dc.date.issued	2025-04-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20714
dc.description.abstract	Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)	pt_BR
dc.rights.holder	AC Segurança Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.102004/2020-93	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sub-rogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Vigilância Patrimonial	pt_BR
dc.subject.keyword	Vigilância Armada	pt_BR
dc.subject.keyword	Vigilância Desarmada	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9324	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46006	pt_BR
dc.date.started	2025-04-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR