Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI)
dc.date.accessioned	2025-04-25T23:43:10Z
dc.date.available	2025-04-25T23:43:10Z
dc.date.issued	2024-06-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20711
dc.description.abstract	Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal	pt_BR
dc.type	Guia Rápido	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações. Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Anexo retirado da Plataforma gov.br	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-04-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR