Manual do Fala.BR para Estados e Municípios

dc.contributor.author	Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2025-04-25T21:43:56Z
dc.date.available	2025-04-25T21:43:56Z
dc.date.issued	2024-05-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20707
dc.description.abstract	Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.	pt_BR
dc.source	Plataforma gov.br	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Manual do Fala.BR para Estados e Municípios	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-05-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR