Manual para SICs

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2025-04-25T15:52:44Z
dc.date.available	2025-04-25T15:52:44Z
dc.date.issued	2025-04-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20703
dc.description.abstract	O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Manual para SICs	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações. Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-04-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR