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Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-23T19:05:04Z | |
| dc.date.available | 2025-04-23T19:05:04Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-29 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20697 | |
| dc.description.abstract | Trata-se de um acordo não oneroso, que tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos... | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 30/7/2024, seção 3, página 208 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2024-07-30 | |
| dc.date.finished | 2029-07-29 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) | pt_BR |
