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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned 2025-04-16T17:06:29Z
dc.date.available 2025-04-16T17:06:29Z
dc.date.issued 2025-04-11
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20683
dc.description.abstract Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão. pt_BR
dc.source Diário Oficial da União (DOU) de 16/4/2025, seção 2, página 61 pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 1.187, de 11 de abril de 2025 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Esta Portaria revoga a Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19587 pt_BR
dc.date.started 2025-04-16
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Gestão Interna::Designação pt_BR
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações pt_BR


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