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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) | |
dc.date.accessioned | 2025-04-16T17:06:29Z | |
dc.date.available | 2025-04-16T17:06:29Z | |
dc.date.issued | 2025-04-11 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20683 | |
dc.description.abstract | Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 16/4/2025, seção 2, página 61 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.187, de 11 de abril de 2025 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria revoga a Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19587 | pt_BR |
dc.date.started | 2025-04-16 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |