Resumo:
Esta Portaria declara vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor HELTON RODRIGUES DA CAMARA.