Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.date.accessioned	2025-02-17T14:27:48Z
dc.date.available	2025-02-17T14:27:48Z
dc.date.issued	2009-06-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20398
dc.description.abstract	Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas.	pt_BR
dc.source	Tribunal de Contas da União	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009	pt_BR
dc.type	Acórdão	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2009-06-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR