Portaria n. 8, de 4 de janeiro de 2017 [Alterada]

Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
dc.date.accessioned	2025-02-17T14:31:10Z
dc.date.available	2025-02-17T14:31:10Z
dc.date.issued	2017-01-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20399
dc.description.abstract	Esta Portaria dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 23/3/2017, seção 1, página 48	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 8, de 4 de janeiro de 2017 [Alterada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério das Relações Exteriores (MRE)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi alterada pela Portaria n. 980, de 15 de dezembro de 2017, disponibilizada no campo "Publicações relacionadas"
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20402
dc.date.started	2017-03-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR