Portaria n. 4.973, de 2 de janeiro de 2025 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
dc.date.accessioned	2025-01-07T21:12:47Z
dc.date.available	2025-01-07T21:12:47Z
dc.date.issued	2025-01-02
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20186
dc.description.abstract	Esta Portaria dispensa o servidor GABRIEL BELCHIOR NAVARRO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 06/01/2025, seção 2, página 43	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.973, de 2 de janeiro de 2025 [Retificada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 15 de janeiro de 2025, seção 2, página 42. A referida publicação está em anexo.
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba	pt_BR
dc.location	Paraíba (PB)	pt_BR
dc.date.started	2025-01-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa	pt_BR