Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-12-23T20:03:48Z
dc.date.available	2024-12-23T20:03:48Z
dc.date.issued	2023-12-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20066
dc.description.abstract	Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2023, seção 1, página 324	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Instrução foi revogada pela Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20067
dc.date.started	2023-12-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR