Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-12-12T15:22:18Z
dc.date.available	2024-12-12T15:22:18Z
dc.date.issued	2024-04-23
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20031
dc.description.abstract	Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2024, seção 1, página 97	pt_BR
dc.subject.classification	Comunicação Social	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 388, de 5 de fevereiro de 2020, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública (DEIP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7083	pt_BR
dc.date.started	2024-04-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social::Revista da CGU	pt_BR