Portaria n. 4.403, de 12 de novembro de 2024

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-11-18T12:17:54Z
dc.date.available	2024-11-18T12:17:54Z
dc.date.issued	2024-11-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19787
dc.description.abstract	Subdelega ao Senhor JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100089/2024-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Amapá, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amapá.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2024, Seção 2, página 58	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.403, de 12 de novembro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-11-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR