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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
dc.date.accessioned 2024-11-08T17:30:06Z
dc.date.available 2024-11-08T17:30:06Z
dc.date.issued 2024-10-16
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19727
dc.description.abstract Subdelegar à Senhora DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100139/2019-65, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da Paraíba. pt_BR
dc.source Diário Oficial da União (DOU) de 06/11/2024, seção 2, página 215 pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 3.265, de 16 de outubro de 2024 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2024-11-06
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação pt_BR


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