Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); O2 Ambiental Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	O2 Ambiental Ltda.
dc.date.accessioned	2024-11-07T12:27:01Z
dc.date.available	2024-11-07T12:27:01Z
dc.date.issued	2024-11-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19722
dc.description.abstract	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	O2 Ambiental Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.101596/2023-79	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sub-rogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Resíduos sólidos	pt_BR
dc.subject.keyword	Coleta de resíduos	pt_BR
dc.subject.keyword	Transporte de resíduos	pt_BR
dc.subject.keyword	Tratamento de resíduos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17402	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77083	pt_BR
dc.date.started	2024-11-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR