Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-11-05T15:33:45Z
dc.date.available	2024-11-05T15:33:45Z
dc.date.issued	2024-10-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710
dc.description.abstract	Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 31/10/2024, seção 1, página 505-507	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria Normativa revoga as seguintes Portarias: Portaria CGU nº 565, de 20 de novembro de 2003 e a Portaria CGU nº 1.082, de 17 de maio de 2021, disponibilizadas no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. n. 191, de 31 de dezembro de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20225
dc.date.started	2024-10-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR