Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA
dc.date.accessioned	2024-10-14T15:26:16Z
dc.date.available	2024-10-14T15:26:16Z
dc.date.issued	2024-10-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19613
dc.description.abstract	Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência Processo 00190.108277/2024-75	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Assistente Administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Carregador	pt_BR
dc.subject.keyword	Motorista	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19489	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93541	pt_BR
dc.date.started	2024-10-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR