Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2024-10-09T16:59:50Z
dc.date.available	2024-10-09T16:59:50Z
dc.date.issued	2024-10-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19587
dc.description.abstract	Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 07/10/2024, seção 2, página 58-59	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.409, de 28 de março de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria 1.187, de 11 de abril de 2025. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Agente de Contratação	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão de Contratação	pt_BR
dc.subject.keyword	Licitação	pt_BR
dc.subject.keyword	Pregoeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Equipe de Apoio	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73881	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16668	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20683
dc.date.started	2024-10-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações	pt_BR