Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
dc.date.accessioned	2024-10-02T21:05:43Z
dc.date.available	2024-10-02T21:05:43Z
dc.date.issued	2023-10-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19569
dc.description.abstract	Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 09/11/2023, seção 3, página 176	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR