Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
dc.contributor.author	Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA)
dc.contributor.author	Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP)
dc.date.accessioned	2024-09-26T20:37:11Z
dc.date.available	2024-09-26T20:37:11Z
dc.date.issued	2024-08-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19546
dc.description.abstract	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção e para a promoção da transparência e da ética pública, a ser executado no Estado do Pará.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.date.started	2024-09-26
dc.date.finished	2026-08-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR