Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU/PI)
dc.contributor.author	Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI)
dc.date.accessioned	2024-08-30T17:46:51Z
dc.date.available	2024-08-30T17:46:51Z
dc.date.issued	2024-08-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19445
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Será publicado no Sítio Eletrônico a partir da submissão à Base de Conhecimento e no Repositório da CGU.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí	pt_BR
dc.location	Piauí (PI)	pt_BR
dc.date.started	2024-08-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR