Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE)
dc.date.accessioned	2024-08-26T18:28:19Z
dc.date.available	2024-08-26T18:28:19Z
dc.date.issued	2023-07-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19425
dc.description.abstract	O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 26/07/2023, seção 3, página 139	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao Termo Aditivo que altera o prazo de vigência está em anexo a esta publicação.
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe	pt_BR
dc.location	Sergipe (SE)	pt_BR
dc.date.started	2023-07-26
dc.date.finished	2028-07-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR