Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo (SESP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo (SESP)
dc.date.accessioned	2024-08-23T19:21:18Z
dc.date.available	2024-08-23T19:21:18Z
dc.date.issued	2024-08-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19413
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo	pt_BR
dc.location	Espírito Santo (ES)	pt_BR
dc.date.started	2024-08-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR