Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
dc.contributor.author	Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)
dc.date.accessioned	2024-08-12T18:52:11Z
dc.date.available	2024-08-12T18:52:11Z
dc.date.issued	2024-07-16
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19351
dc.description.abstract	Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, a ser executado no Estado do Acre.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre	pt_BR
dc.subject.keyword	Ética Pública	pt_BR
dc.location	Acre (AC)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93251	pt_BR
dc.date.started	2024-08-12
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública	pt_BR