Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
dc.date.accessioned	2024-07-03T16:15:08Z
dc.date.available	2024-07-03T16:15:08Z
dc.date.issued	2024-06-06
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19199
dc.description.abstract	Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, seção 3, página 224	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O link de acesso ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 está disponível no campo "Publicações relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão	pt_BR
dc.location	Maranhão (MA)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732	pt_BR
dc.date.started	2024-06-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais	pt_BR