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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) | |
dc.date.accessioned | 2024-07-03T16:15:08Z | |
dc.date.available | 2024-07-03T16:15:08Z | |
dc.date.issued | 2024-06-06 | |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19199 | |
dc.description.abstract | Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, seção 3, página 224 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O link de acesso ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 está disponível no campo "Publicações relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão | pt_BR |
dc.location | Maranhão (MA) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732 | pt_BR |
dc.date.started | 2024-06-28 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais | pt_BR |