dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) |
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dc.date.accessioned |
2024-07-03T16:15:08Z |
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dc.date.available |
2024-07-03T16:15:08Z |
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dc.date.issued |
2024-06-06 |
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dc.identifier.issn |
1677-7069 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19199 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, seção 3, página 224 |
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dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.title |
Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
O link de acesso ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 está disponível no campo "Publicações relacionadas". |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão |
pt_BR |
dc.location |
Maranhão (MA) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732 |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-06-28 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais |
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