Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI); Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS); Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI); Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI); Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI); Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI); Polícia Militar do Piauí (PMPI); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina; Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI)
dc.contributor.author	Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS)
dc.contributor.author	Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI)
dc.contributor.author	Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI)
dc.contributor.author	Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI)
dc.contributor.author	Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI)
dc.contributor.author	Polícia Militar do Piauí (PMPI)
dc.contributor.author	Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI)
dc.contributor.author	Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina
dc.contributor.author	Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
dc.contributor.author	Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI)
dc.contributor.author	Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
dc.date.accessioned	2024-07-02T16:43:00Z
dc.date.available	2024-07-02T16:43:00Z
dc.date.issued	2023-12-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19191
dc.description.abstract	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU), de 15/12/2023, seção 3, página 201	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS)	pt_BR
dc.rights.holder	Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI)	pt_BR
dc.rights.holder	Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI)	pt_BR
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dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Federal (PF)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Militar do Piauí (PMPI)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Rodoviária Federal (PRF)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)	pt_BR
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dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Segundo Aditivo visa especificamente incluir novo partícipe, em comum acordo com entre as atuais instituições partícipes, e prorrogação da vigência do mencionado Acordo por mais 60 meses.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí	pt_BR
dc.subject.keyword	Rede de Controle	pt_BR
dc.location	Piauí (PI)	pt_BR
dc.date.started	2023-12-15
dc.date.finished	2028-12-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública	pt_BR