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Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) | |
| dc.contributor.author | Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI) | |
| dc.contributor.author | Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI) | |
| dc.contributor.author | Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI) | |
| dc.contributor.author | Polícia Militar do Piauí (PMPI) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI) | |
| dc.contributor.author | Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina | |
| dc.contributor.author | Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí | |
| dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) | |
| dc.contributor.author | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) | |
| dc.contributor.author | Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-02T16:43:00Z | |
| dc.date.available | 2024-07-02T16:43:00Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-01 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19191 | |
| dc.description.abstract | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU), de 15/12/2023, seção 3, página 201 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.classification | Integridade Pública | pt_BR |
| dc.subject.classification | Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Polícia Federal (PF) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Polícia Militar do Piauí (PMPI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Polícia Rodoviária Federal (PRF) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | O Segundo Aditivo visa especificamente incluir novo partícipe, em comum acordo com entre as atuais instituições partícipes, e prorrogação da vigência do mencionado Acordo por mais 60 meses. | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Rede de Controle | pt_BR |
| dc.location | Piauí (PI) | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-12-15 | |
| dc.date.finished | 2028-12-04 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Pública | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública | pt_BR |
