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Portaria n. 1546, de 3 de junho de 2024 [Retificada]
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-19T14:21:47Z | |
| dc.date.available | 2024-06-19T14:21:47Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-03 | |
| dc.identifier.issn | 1677-7050 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19116 | |
| dc.description.abstract | Essa Portaria, de acordo com o Art. 1º, torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 70. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 04/06/2024, seção 2, página 53 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 1546, de 3 de junho de 2024 [Retificada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Essa Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de junho de 2024, seção 2, página 65. A referida está em anexo. | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Essa Portaria torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais | pt_BR |
| dc.location | Minas Gerais (MG) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19117 | |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19118 | |
| dc.date.started | 2024-06-04 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna | pt_BR |
