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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) |
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dc.contributor.author |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) |
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dc.date.accessioned |
2024-06-17T21:35:09Z |
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dc.date.available |
2024-06-17T21:35:09Z |
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dc.date.issued |
2024-06-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19092 |
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dc.description.abstract |
Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Governança Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) |
pt_BR |
dc.location |
Rio Grande do Norte (RN) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-06-17 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Integridade Pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |
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