Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
dc.date.accessioned	2024-06-17T21:35:09Z
dc.date.available	2024-06-17T21:35:09Z
dc.date.issued	2024-06-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19092
dc.description.abstract	Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de Cooperação Técnica (ACT)	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2024-06-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR