dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) |
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dc.contributor.author |
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) |
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dc.date.accessioned |
2024-06-07T21:45:17Z |
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dc.date.available |
2024-06-07T21:45:17Z |
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dc.date.issued |
2024-05-29 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043 |
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dc.description.abstract |
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Governança Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
pt_BR |
dc.location |
Rio Grande do Norte (RN) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-06-07 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
pt_BR |