Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
dc.date.accessioned	2024-06-07T21:45:17Z
dc.date.available	2024-06-07T21:45:17Z
dc.date.issued	2024-05-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2024-06-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR