Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-06-04T14:39:28Z
dc.date.available	2024-06-04T14:39:28Z
dc.date.issued	2023-05-17
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19011
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 04/08/2024, seção 3, página 183	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-08-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR