Afficher la notice abrégée
dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
|
dc.date.accessioned |
2024-06-04T14:39:28Z |
|
dc.date.available |
2024-06-04T14:39:28Z |
|
dc.date.issued |
2023-05-17 |
|
dc.identifier.issn |
1677-7069 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19011 |
|
dc.description.abstract |
Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU). |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 04/08/2024, seção 3, página 183 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Acesso à Informação |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-08-04 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
pt_BR |
Fichier(s) constituant ce document
Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)
Afficher la notice abrégée