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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2024-06-04T14:39:28Z | |
dc.date.available | 2024-06-04T14:39:28Z | |
dc.date.issued | 2023-05-17 | |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19011 | |
dc.description.abstract | Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU). | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 04/08/2024, seção 3, página 183 | pt_BR |
dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-08-04 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |