Portaria n. 1.464, de 27 de maio de 2024

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-06-03T18:54:00Z
dc.date.available	2024-06-03T18:54:00Z
dc.date.issued	2024-05-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18996
dc.description.abstract	Subdelegar à Senhora DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00214.100065/2024-24, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e JUNTA COMERCIAL.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 29/05/2024, Seção 2, página 89	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.464, de 27 de maio de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-05-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR