Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
dc.date.accessioned	2024-06-04T00:45:07Z
dc.date.available	2024-06-04T00:45:07Z
dc.date.issued	2024-04-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19009
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17889
dc.date.started	2024-06-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR