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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) |
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dc.contributor.author |
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
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dc.date.accessioned |
2024-06-04T00:45:07Z |
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dc.date.available |
2024-06-04T00:45:07Z |
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dc.date.issued |
2024-04-12 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19009 |
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dc.description.abstract |
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
pt_BR |
dc.location |
Rio Grande do Norte (RN) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17889 |
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dc.date.started |
2024-06-03 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna |
pt_BR |
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