Portaria n. 624, de 5 de março de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.date.accessioned	2024-03-15T14:17:08Z
dc.date.accessioned	2024-05-25T04:49:54Z
dc.date.available	2024-03-15T14:17:08Z
dc.date.available	2024-05-25T04:49:54Z
dc.date.issued	2024-03-05
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92996
dc.description.abstract	Tornar sem efeito a Portaria n. 580, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 42, página 103, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 1º de março de 2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 07/03/2024, seção 2, página 53	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 624, de 5 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n. 580, de 29 de fevereiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18613
dc.date.started	2024-03-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR