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Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-22T18:47:21Z | |
| dc.date.available | 2024-05-22T18:47:21Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-20 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18954 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2024, seção 1, página 245-246 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | A presente Portaria altera a Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023, disponível no campo "publicações relacionadas". | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123 | pt_BR |
| dc.date.started | 2024-05-22 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna | pt_BR |
