dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Fazenda (MF) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2024-05-14T18:11:22Z |
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dc.date.available |
2024-05-14T18:11:22Z |
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dc.date.issued |
2024-05-09 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18864 |
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dc.description.abstract |
Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1 |
pt_BR |
dc.source |
Boletim de Serviço Eletrônico em 10/05/2024 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Acesso à Informação |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Fazenda (MF) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-05-10 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |