Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-04-24T19:26:00Z
dc.date.available	2024-04-24T19:26:00Z
dc.date.issued	2024-01-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18800
dc.description.abstract	Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22/01/2024, Seção 3, página 107	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Privada	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-01-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Privada	pt_BR