dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2024-04-24T19:26:00Z |
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dc.date.available |
2024-04-24T19:26:00Z |
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dc.date.issued |
2024-01-19 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18800 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 22/01/2024, Seção 3, página 107 |
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dc.subject.classification |
Integridade Privada |
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dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024 |
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dc.type |
Acordo de Cooperação |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-01-22 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Integridade Privada |
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