Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Nacional do Petróleo (ANP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional do Petróleo (ANP)
dc.date.accessioned	2024-04-24T18:38:53Z
dc.date.available	2024-04-24T18:38:53Z
dc.date.issued	2024-04-19
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18798
dc.description.abstract	Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 23/04/2024, seção 3, página 129	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-04-23
dc.date.finished	2029-04-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR