dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) |
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dc.date.accessioned |
2024-04-08T18:50:03Z |
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dc.date.available |
2024-04-08T18:50:03Z |
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dc.date.issued |
2023-11-28 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18710 |
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dc.description.abstract |
O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Acesso à Informação |
pt_BR |
dc.title |
Contrato n. 23/2023 |
pt_BR |
dc.type |
Contrato |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)::Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acordo não oneroso |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-04-08 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
pt_BR |