Contrato n. 23/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)
dc.date.accessioned	2024-04-08T18:50:03Z
dc.date.available	2024-04-08T18:50:03Z
dc.date.issued	2023-11-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18710
dc.description.abstract	O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Contrato n. 23/2023	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)::Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo não oneroso	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-04-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR