dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
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dc.date.accessioned |
2024-04-03T15:57:53Z |
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dc.date.available |
2024-04-03T15:57:53Z |
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dc.date.issued |
2024-03-21 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18687 |
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dc.description.abstract |
Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) em 25/03/2024, seção 3, página 151 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.title |
Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU] |
pt_BR |
dc.type |
Memorando de Entendimento |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-03-25 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção |
pt_BR |